REQ 56/2016 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valadares Filho - PSB/SE

31/05/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência realizada no dia 6 de julho de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 56/2016, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil".

01/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

•

O Dep. Valadares Filho solicitou a inclusão do Vereador de Alagoas Lucas Aribé e o Deputado Eduardo Barbosa solicitou a inclusão de representante do Ministério Público Federal como palestrantes. Aprovado unanimemente o requerimento.

13/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência realizada no dia 6 de julho de 2016.

13/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada