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EMR 2 CCJC => PL 2099/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2099/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 31/05/2016
Ementa
EMENDA Nº 2
Suprime-se o art. 5º do projeto, renumerando-se o seguinte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Tramitação
Data Andamento
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).