SUG 60/2016 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

31/05/2016

Ementa

Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 60/2016, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que: "Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação".

•

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.

01/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Evento realizado pelas Comissões de Cultura, Legislação Participativa e Direitos Humanos e Minorias.

04/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada