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SUG 60/2016 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação 31/05/2016
Ementa
Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 60/2016, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que: "Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação".
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
01/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado pelas Comissões de Cultura, Legislação Participativa e Direitos Humanos e Minorias.
04/07/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 60/2016 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 60/2016 CLP Parecer do Relator 31/05/2016 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 60/2016 CLP Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.