REQ 186/2016 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odorico Monteiro - PROS/CE

31/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2016, pelo Deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância".

01/06/2016

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 185, de 2016, que tratam do mesmo tema.

21/06/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovada a inclusão de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME entre os convidados.

06/07/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada no dia 06/072016.

•

Arquivada.