REQ 71/2016 CDEICS => PL 3016/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3016/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

31/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , a fim de discutir o Projeto de Lei 3.016/2015, que "altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , a fim de discutir o Projeto de Lei 3.016/2015, que 'altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais'".

01/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado.

07/07/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Realizada Audiência Pública

•

Arquivada