REQ 258/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

31/05/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmo. Coordenador-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 258/2016, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmo. Coordenador-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica".

01/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Arquivada

16/02/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à

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Apresentação do Ofício Externo n. 23/2017, pelo Presidente, que: "Requisita Instauração de Inquérito Policial e adoção de providências".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 258/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 Mensagens, Ofícios e

CPI - FUNAI E INCRA 2 (CPIFUNA2)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 23/2017 CPIFUNA2 => REQ 258/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Ofício Externo

16/02/2017

Presidente

Requisita Instauração de Inquérito Policial e adoção de providências.