REQ 4536/2016 => PL 1908/2003

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1908/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - PSD/SP

31/05/2016

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1908/03, que acrescenta parágrafo único ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/06/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4536/2016, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1908/03, que acrescenta parágrafo único ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

14/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/06/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4536/2016 => PL 1908/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/06/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.