Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
| REQ 4535/2016 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PMDB/RJ, José Guimarães - PT/CE, Daniel Coelho - PSDB/PE, Weverton Rocha - PDT/MA, Andre Moura - PSC/SE e outros | 31/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 4535/2016, pelas Deputadaas Soraya Santos (PMDB-RJ) e outros, que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. | ||||||||||||||||||||