REQ 58/2016 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Chico D'Angelo - PT/RJ

31/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2016, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura".

01/06/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

13/07/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 13/07/2016

14/07/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada