Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 5/7/2016.
| REQ 110/2016 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA | 31/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e o representante da ANPTRILHOS - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos para que façam exposição sobre o PL 6758/2006, de autoria da Senadora, que "dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 5/7/2016. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2016, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e o representante da ANPTRILHOS - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos para que façam exposição sobre o PL 6758/2006, de autoria da Senadora, que 'dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário'". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Jaime Martins (PSD-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento com adendo para incluir no rol dos convidados uma Entidade que cuida dos interesses de mulheres e crianças. | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 5/7/2016. | ||||||||||||||||||||