| REQ 182/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Fernandes - PTB/MA, Alex Canziani - PTB/PR | 30/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizado Seminário na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 185 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 182/2016, pelos Deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer seja realizado Seminário na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o 'Marco Legal da 1ª Infância' (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que 'Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância'), com a exibição do filme 'O Começo da Vida', direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 185 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||