REQ 24/2016 PL243815 => PL 2438/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2438/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

30/05/2016

Ementa

Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Dr. Ivan Renato de Lima, Presidente da Comunidade Negra de São Paulo, Andressa Caldas, Representante da ONG Justiça Global, Dr. Jorge da Silva, Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Dr. Nilson Bruno, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Dr. Hélio Santos, doutor em Administração pela FEA/USP e consultor na área de Responsabilidade Social e Gestão da Diversidade, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Apresentação do Requerimento n. 24/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Dr. Ivan Renato de Lima, Presidente da Comunidade Negra de São Paulo, Andressa Caldas, Representante da ONG Justiça Global, Dr. Jorge da Silva, Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Dr. Nilson Bruno, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Dr. Hélio Santos, doutor em Administração pela FEA/USP e consultor na área de Responsabilidade Social e Gestão da Diversidade, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências".

17/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.