REQ 23/2016 PL243815 => PL 2438/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2438/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

30/05/2016

Ementa

Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Sr. Milton Gonçalves, Sr. João Jorge Santos Rodrigues, Presidente do Olodum, Dr. Ivan Cláudio Marx, procurador da República, e o Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Apresentação do Requerimento n. 23/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Sr. Milton Gonçalves, Sr. João Jorge Santos Rodrigues, Presidente do Olodum, Dr. Ivan Cláudio Marx, procurador da República, e o Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências".

17/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.