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REQ 21/2016 PL243815 => PL 2438/2015
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2438/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 30/05/2016
Ementa
Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Michele Gonçalves dos Ramos, Instituto  Igarapé,   o Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Terra , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul,  a Sra. Luislinda Dias de Valoá Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, o Dr. Hédio Silva Júnior, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo,  e o Sr. Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, para contribuir com esta Comissão Especial  debatendo o PL 2438/15  que  institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e  dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Apresentação do Requerimento n. 21/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Michele Gonçalves dos Ramos, Instituto  Igarapé,   o Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Terra , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul,  a Sra. Luislinda Dias de Valoá Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, o Dr. Hédio Silva Júnior, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo,  e o Sr. Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, para contribuir com esta Comissão Especial  debatendo o PL 2438/15  que  institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e  dá outras providências".
17/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes
01/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Encaminhado ofícios nº 56 a 60/17 - Pres. convidando os seguintges convidados para o dia 07/11/17.  MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, Instituto Igarapé;  PAULO RANGEL, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;  JORGE TERRA , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; HÉDIO SILVA JÚNIOR, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo;
FREI DAVID SANTOS, diretor executivo da Educafro.
07/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados
MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, Instituto Igarapé; PAULO RANGEL, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; JORGE TERRA , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul;
SAMUEL EMÍLIO SANTOS DE MELO, Assessor de Políticas Públicas Educafro.
26/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.