REQ 338/2016 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

27/05/2016

Ementa

Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Aprovação de Alegações Funcionais para alimentos pela ANVISA".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 338/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Aprovação de Alegações Funcionais para alimentos pela ANVISA'".

01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

23/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

24/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.