| REQ 106/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Victor Mendes - PSD/MA | 25/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2016, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO)". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Josué Bengtson (PTB-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subrescreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 114/2016, pelos Deputados Paes Landim (PTB-PI) e Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 114/2016 dos Srs. Paes Landim e Wilson Filho que solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||