Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento 91/2016, em razão de ter alcançado seus objetivos".
| REQ 91/2016 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Angelim - PT/AC, Zé Geraldo - PT/PA | 25/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o licenciamento ambiental. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento 91/2016, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2016, pelos Deputados Angelim (PT-AC) e Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a realização de audência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o licenciamento ambiental". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ADENDO EM 08/06/2016 - Lista de convidados como palestrantes da audiência pública: Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural); Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Patrícia de Amorim Rego, Procuradora do Ministério Público do Estado do Acre. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ADENDO EM 15/06/2016 - Por solicitação do Deputado Paes Landim, inclusão do Senhor Christopher Wells no rol de expositores. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento 91/2016, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||