RIC 1782/2016 => RIC 1555/2016

Requerimento de Informação

Acessória de:

RIC 1555/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jorge Silva - PHS/ES

25/05/2016

Ementa

Solicita informações acerca do motivo do atraso da Gerência Técnica do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) na inserção no Sistema e no emprego das novas Fichas de Notificação/Investigação do HIV/AIDS, Sífilis Adquirida e Hepatites Virais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/06/2016

Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

24/08/2016

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3426/16, de 23 de agosto de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1782/2016, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Solicita informações acerca do motivo do atraso da Gerência Técnica do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) na inserção no Sistema e no emprego das novas Fichas de Notificação/Investigação do HIV/AIDS, Sífilis Adquirida e Hepatites Virais".

30/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

30/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

•

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

30/06/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

05/07/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD de 01/07/16 PÁG 81 COL 01.

06/07/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

18/07/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3069/2016, ao Ministro da Saúde.

•

Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2016 a 17/08/2016)

19/08/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 479/GM/MS, de 19 de agosto de 2016, do Ministério da Saúde.

24/08/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3426/16, de 23 de agosto de 2016.