REQ 334/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR

24/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 334/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".

01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Geraldo Resende.

13/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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AP realizada.

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Arquivada

15/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada

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Seminário realizado.