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PL 5389/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5458/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bolsonaro - PSC/SP 24/05/2016
Ementa
Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5458/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/04/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5389/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria".
07/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
08/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
08/06/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/16 PÁG 319 COL 01.
27/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
28/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2016)
11/07/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.
13/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
19/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
03/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Não Deliberado.
16/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6455/2017, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer que o PL nº 5.389, de 2016, que objetiva a inscrição do nome do capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria, seja redistribuído à Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
17/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
17/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 6.455/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.455/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.389/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.
20/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
14/01/2020 Comissão de Cultura (CCULT)
Moção de apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo ao PL 5.389/2016
07/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
23/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-5458/2019.
25/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5458/2019