Imprimir

PL 5389/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5458/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bolsonaro - PSC/SP 24/05/2016
Ementa
Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, Oficial da Polícia Militar, São Paulo (Estado), Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5458/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/04/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.



Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5389/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria".
07/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
08/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
08/06/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/16 PÁG 319 COL 01.
27/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
28/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2016)
11/07/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.
13/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
19/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
03/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Não Deliberado.
16/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6455/2017, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer que o PL nº 5.389, de 2016, que objetiva a inscrição do nome do capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria, seja redistribuído à Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
17/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
17/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 6.455/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.455/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.389/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.
20/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
14/01/2020 Comissão de Cultura (CCULT)
Moção de apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo ao PL 5.389/2016
07/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
23/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-5458/2019.
25/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5458/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5389/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/06/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 5389/2016    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5389/2016 Parecer do Relator 29/08/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.
VTS 1 CCULT => PL 5389/2016 Voto em Separado 17/05/2017 Erika Kokay Voto em Separado ao PL 5389, de 2016, que Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro de Heróis da Pátria.
VTS 2 CCULT => PL 5389/2016 Voto em Separado 17/05/2017 Jean Wyllys Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5389/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6455/2017 => PL 5389/2016 Requerimento de Redistribuição 16/05/2017 Paulão Requer que o PL nº 5.389, de 2016, que objetiva a inscrição do nome do capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria, seja redistribuído à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.