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| VTS 1 CCJC | ||||||||||||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 107/2016, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Requeiro, nos termos do art. 104 Regimento Interno desta Casa, a retirada do voto em separado apresentado (autenticação nº CD 163361328053), no dia 24/05/2016 as 14:59, ao Projeto de Lei nº 2.141 de 2011, que 'Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização. ''' ". |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| VTS 1 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 107/2016 CCJC => PL 2141/2011 | Requerimento | 01/06/2016 | Delegado Waldir | Requeiro, nos termos do art. 104 Regimento Interno desta Casa, a retirada do voto em separado apresentado (autenticação nº CD 163361328053), no dia 24/05/2016 as 14:59, ao Projeto de Lei nº 2.141 de 2011, que "Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização. ''" |
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