REQ 332/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odorico Monteiro - PROS/CE

24/05/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater com o Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a Portaria nº 958/2016, do Ministério da Saúde, publicada em 11 de maio de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação de requerimento nº 332/2016 do deputado Odorico Monteiro, que solicita a realização de Audiência Pública para debater com o Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a Portaria nº 958/2016, do Ministério da Saúde, publicada em 11 de maio de 2016.

01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Jorge Solla.

14/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada

•

Arquivada

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.