Arquivado
| REQ 180/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 24/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - (CONSED); do Senhor Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da Senhora Gilvânia da Costa Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e do Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 180/2016, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - (CONSED); do Senhor Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da Senhora Gilvânia da Costa Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e do Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Coordenador do FNE entre os convidados. Subscreveu o requerimento a Deputada Keiko Ota. | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em: 07/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||