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EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 3436/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 24/05/2016
Ementa
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira do Iguape e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008    Emendas apresentadas