Arquivado
| REQ 199/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adelmo Carneiro Leão - PT/MG | 24/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convocados os Exmos. Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos a respeito das modificações promovidas no PLN nº 01, de 2016 no tocante a alteração da meta de resultado primário do Setor Público Consolidado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 199/2016, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Solicita sejam convocados os Exmos. Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos a respeito das modificações promovidas no PLN nº 01, de 2016 no tocante a alteração da meta de resultado primário do Setor Público Consolidado". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em Pedido de Informação. Subscrito pelo Dep.Paulão. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 1791, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles; e RIC nº 1792, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 3407/16, da 1ª Secretaria da Mesa, datado de 23.08.2016, que encaminha o Ofício nº 039/2016/MP, emitido em 16.08.2016, em resposta ao RIC nº 1792/2016. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 121/2016-CFFC/P, datado de 24.08.2016, ao Gabinete do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com a cópia do Ofício nº 039/GM-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, emitido em 16.08.2016, em resposta ao RIC nº 1792/2016. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 129/2016-CFFC/P, datado de 12.09.2016, ao Gabinete do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com a cópia do Aviso nº 307, emitido em 25.08.2016, pelo Gabinete do Senhor Ministro da Fazenda, em resposta do REQ nº 199/2016. | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||