REQ 153/2016 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sibá Machado - PT/AC

23/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2016, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações".

24/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2016, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir, âmbito desta comissão, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer".

31/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2016, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Solicita que seja realizada audiência pública e que se convide o Excelentíssimo Ministro Interino de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, para discutir a fusão das pastas de Ciência e Tecnologia e de Comunicações".

01/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, incluindo-se a reitora Maria Lucia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

01/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Foram apensados a este os requerimentos nºs 154/2016 e 155/2016.

15/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 15/06/16.

27/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 153/2016 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 154/2016 CCTCI => REQ 153/2016 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

24/05/2016

Luciana Santos

Requer a realização de audiência pública para discutir, âmbito desta comissão, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer.

REQ 155/2016 CCTCI => REQ 153/2016 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

31/05/2016

Margarida Salomão

Solicita que seja realizada audiência pública e que se convide o Excelentíssimo Ministro Interino de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, para discutir a fusão das pastas de Ciência e Tecnologia e de Comunicações.