REQ 141/2016 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP, Arlindo Chinaglia - PT/SP

23/05/2016

Ementa

Requer a criação no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 141/2016, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer a criação no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar".

01/06/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia. Aprovado o Requerimento, em conjunto com o de nº 143/16, por guardar identidade temática. O Deputado Cabo Daciolo manifestou voto contrário.

20/06/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivado.