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REQ 104/2016 CCJC => PEC 183/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 183/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 23/05/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo Social e sua regulamentação e a Proposta de Emenda à Constituição nº. 183/2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo Social e sua regulamentação e a Proposta de Emenda à Constituição nº. 183/2015".
24/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 105/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requeiro a retirada de tramitação do Requerimento número 104/2016".
25/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Com fundamento no art. 104 do RICD, defiro o Requerimento nº 105/2016/CCJC, de autoria do Dep. Alceu Moreira, que solicita a retirada de tramitação do  Requerimento nº 104/2016/CCJC.
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 104/2016 CCJC => PEC 183/2015    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 105/2016 CCJC => REQ 104/2016 CCJC => PEC 183/2015 Requerimento 24/05/2016 Alceu Moreira Requeiro a retirada de tramitação do Requerimento número 104/2016.