REQ 6/2016 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Maria do Rosário - PT/RS, Soraya Santos - PMDB/RJ, Laura Carneiro - PMDB/RJ

23/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2016, pelas Deputadaas Flávia Morais (PDT-GO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra 'gênero' a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves".

01/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Subscreveram os requerimentos as Deputadas Maria do Rosário, Laura Carneiro e Soraya Santos

•

Aprovado

16/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requer a inclusão de convidadas para participar da Audiência Pública que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo".

20/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelas Deputadaas Tia Eron (PRB-BA) e outros, que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo".

21/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Aprovado o REQ 17/2016-CMULHER.

22/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência Pública agendada para o dia 13/07/16, às 15h30.

28/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência Pública confirmada para o dia 10/08/16, às 15h30.

10/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência Pública para debater o Significado da palavra "gênero", realizada no dia 10 de agosto de 2016, às 15h30, no Plenário 9 do Anexo II, com a presença dos srs espositores: Dra. Liliana Bittencourt, Membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, representando o Prof. Felipe Nery, Consultor pedagógico e orientador de família; Dra. Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Estado de Mato Grosso - MT; Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, Clero da Arquidiocese de Cuiabá - MT; Prof. Domenico Sturiale, do Instituto Federal do Tocantins, representando a Profª. Fernanda Taktani, Pesquisadora do Observatório de Biopolítica; Sra. Luciana Brito, Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - Anis, representando a Profª. Débora Diniz;

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Audiência realizada.

11/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada