Arquivada
| REQ 6/2016 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO, Maria do Rosário - PT/RS, Soraya Santos - PMDB/RJ, Laura Carneiro - PMDB/RJ | 23/05/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2016, pelas Deputadaas Flávia Morais (PDT-GO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra 'gênero' a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os requerimentos as Deputadas Maria do Rosário, Laura Carneiro e Soraya Santos | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requer a inclusão de convidadas para participar da Audiência Pública que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelas Deputadaas Tia Eron (PRB-BA) e outros, que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ 17/2016-CMULHER. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública agendada para o dia 13/07/16, às 15h30. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/07/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública confirmada para o dia 10/08/16, às 15h30. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública para debater o Significado da palavra "gênero", realizada no dia 10 de agosto de 2016, às 15h30, no Plenário 9 do Anexo II, com a presença dos srs espositores: Dra. Liliana Bittencourt, Membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, representando o Prof. Felipe Nery, Consultor pedagógico e orientador de família; Dra. Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Estado de Mato Grosso - MT; Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, Clero da Arquidiocese de Cuiabá - MT; Prof. Domenico Sturiale, do Instituto Federal do Tocantins, representando a Profª. Fernanda Taktani, Pesquisadora do Observatório de Biopolítica; Sra. Luciana Brito, Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - Anis, representando a Profª. Débora Diniz; | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2016 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2016 CMULHER => REQ 6/2016 CMULHER | Requerimento | 16/06/2016 | Tia Eron | Requer a inclusão de convidadas para participar da Audiência Pública que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 17/2016 CMULHER => REQ 6/2016 CMULHER | Requerimento | 20/06/2016 | Tia Eron | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo. | ||||||||||||||||||||||||