Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria.
| PRL 2 CDC => PL 2009/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2009/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Carlos Araújo - PR/BA | 20/05/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/05/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/05/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. | |||||||||||||||