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REQ 32/2016 PL629902 => PL 3200/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3200/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Cristina - PSB/MS 20/05/2016
Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a política nacional de defesa vegetal, sendo convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a política nacional de defesa vegetal, sendo convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA".
31/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Aprovado
14/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Realizada Audiência Pública com o Srs. Inácio Kroetz e Adriano Risemberg, representantes do Forum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA.
05/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Realizada Audiência Pública com os Srs. Reginaldo Minaré, Consultor da Área de Tecnologia da CNA; Cláudio Pereira Calheiros, Assessor do CONFEA; e José de Souza Reis Filho, Coordenador da Câmara Especializada de Agronomia do CONFEA.
04/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Arquivado.