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SBT 2 CFT => PL 1581/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 1581/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA 20/05/2016
Ementa
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Tramitação
Data Andamento
20/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).