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PRL 5 CFT => PL 3674/2012
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3674/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA 20/05/2016
Ementa
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.674/2012, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.674/12, na forma do Substitutivo da CMADS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.674/2012, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.674/12, na forma do Substitutivo da CMADS.
Tramitação
Data Andamento
20/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.674/2012, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.674/12, na forma do Substitutivo da CMADS.