| RLF 1 CFFC => PFC 99/2012 | ||||||||||||||||
| Relatório Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 99/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 19/05/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxilio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar se a Gestão Municipal de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxilio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar se a Gestão Municipal de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). | |||||||||||||||
| • | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxilio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar se a Gestão Municipal de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica. | |||||||||||||||