REQ 101/2016 CCJC => PL 2014/2003

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2014/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

19/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PL 2014/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2016, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PL 2014/2003".

07/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Encaminharam a votação do Requerimento os Deputados Ronaldo Fonseca, Esperidião Amin e Cabo Sabino.

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos convidados Manoel Micias Bezerra e Marco Antonio Bianchini.

17/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública, para debater o PL 2014/2003 e apensados, realizada no dia 16/06/2016, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; Senhor Subtenente Gonzaga, Deputado Federal; Senhor Fernando Galvão da Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais ; Senhor Cleonilson Nicácio Silva, Ministro do Superior Tribunal Militar; Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, do Ministério Público Militar; Senhor Epaminondas Fulgêncio, procurador de justiça de Minas Gerais; Senhor Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais; Senhor Manoel Micias Bezerra, consultor jurídico da Associação de Cabos e Soldados do Ceará .

27/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado.