REQ 99/2016 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social

19/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para discutir acerca da revogação de normativos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento não realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 99/2016, pelo Subcomissão Permanente de Habitação, que: "Requer a realização de Audiência Pública com representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para discutir acerca da revogação de normativos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades".

24/05/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

31/05/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Realizdo em conjunto com o Requerimento nº 97/16

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado, evento não realizado.