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PFC 81/2016 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laura Carneiro - PMDB/RJ |
19/05/2016 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil. |
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Indexação |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), apuração, avaliação, combate, prevenção, sífilis, desabastecimento, penicilina. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/05/2016 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/05/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
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03/04/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório Final, por unanimidade. |
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23/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 24/04/19, Letra A, PÁG 615. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/05/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 036/16, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria da Deputada Laura Carneiro, o qual solicita: "realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil." |
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19/05/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 81/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil". |
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24/05/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
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24/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/16 PÁG 136 COL 01. |
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24/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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31/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB) |
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03/08/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). |
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Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. |
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09/08/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Relatório Prévio. |
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19/08/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado Ofício nº 105/2016-CFFC-P, datado de 18.08.2016, ao Presidente do TCU, solicitando implementação da PFC nº 81/2016. |
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17/10/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 864-GP/TCU, datado de 13.10.2016, que encaminha cópia do Acórdão nº 2502/2016, proferido pelo Plenário, nos autos do processo nº TC-024.392/2016-2. |
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26/01/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 9-Seses-TCU-Plenário, de 20.01.2017, encaminha cópia do Acórdão nº 28/2017 proferido nos autos do processo nº TC-024.392/2016-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. |
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30/01/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado o Ofício nº 004/2017/CFFC-S, datado de 30.01.2017, o qual envia cópia do Aviso nº 9-Seses-TCU-Plenário ao gabinete do relator, Deputado Hugo Motta. |
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04/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB) |
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11/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão |
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17/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O dep. Hugo Motta passou a ser membro da Comissão. |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB) |
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05/07/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB). |
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• |
Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo enceramento e arquivamento. |
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11/07/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta devido ausência do Relator. |
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13/11/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator. |
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21/11/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta devido à ausência do Relator. |
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31/01/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão |
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19/03/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB) |
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27/03/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final n. 2 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB). |
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• |
Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo encaminhamento de cópia do presente Relatório Final à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em vista de sua maior pertinência com a matéria e pelo arquivamento. |
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03/04/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Motta (PRB-PB). |
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• |
Aprovado o Relatório Final, por unanimidade. |
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03/04/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Encaminhado Ofício nº 36/2019/CFFC-P com o Relatório Final aprovado à Comissão de Seguridade Social e Família, para conhecimento. |
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17/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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23/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 24/04/19, Letra A, PÁG 615. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 81/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/05/2016 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PFC 81/2016 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 81/2016 |
Relatório Prévio |
03/08/2016 |
Hugo Motta |
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Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. |
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RLF 1 CFFC => PFC 81/2016 |
Relatório Final |
05/07/2018 |
Hugo Motta |
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Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo enceramento e arquivamento. |
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RLF 2 CFFC => PFC 81/2016 |
Relatório Final |
27/03/2019 |
Hugo Motta |
|
Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo encaminhamento de cópia do presente Relatório Final à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em vista de sua maior pertinência com a matéria e pelo arquivamento. |
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PAR 1 CFFC => PFC 81/2016 |
Parecer de Comissão |
03/04/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
|
Aprovado o Relatório Final, por unanimidade..
Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo encaminhamento de cópia do presente Relatório Final à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em vista de sua maior pertinência com a matéria e pelo arquivamento. |
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