| PL 5339/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 753/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Rômulo Gouveia - PSD/PB | 18/05/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 e 9.294, de 15 de julho de 1996. | ||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Trata de advertência sobre os riscos de consumo de álcool por mulheres grávidas. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Deferido o Requerimento n. 4.774/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.774/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.339/2016 e n. 753/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.339/2016 ao Projeto de Lei n. 753/2015. Publique-se. Oficie-se.”. | |||||||||||||||||||||||
| Apensados | ||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 5339/2016 (7) | ||||||||||||||||||||||||
| PL 6395/2016; PL 8139/2017 (5), PL 3633/2019, PL 4259/2020 (3), PL 4601/2020 (1), PL 2800/2021, PL 262/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5339/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 e 9.294, de 15 de julho de 1996". | |||||||||||||||||||||||
| 06/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 293 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 28/06/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4774/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requeiro a apensação do Projeto de Lei nº 5339/2016 ao Projeto de Lei nº 753/2015". | |||||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 4.774/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.774/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.339/2016 e n. 753/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.339/2016 ao Projeto de Lei n. 753/2015. Publique-se. Oficie-se.”. | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | À CSSF o Memorando nº 192/2016 - COPER solicitando a apensação deste ao PL nº 753/15. | |||||||||||||||||||||||
| 09/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-6395/2016. | |||||||||||||||||||||||
| 17/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-8139/2017. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
| 19/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-116/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 21/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 22/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-612/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 12/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019. | |||||||||||||||||||||||