| PL 5326/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3419/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação | 18/05/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica - SINEAEB e da outras providências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Apense-se à(ao) PL-3419/2015. Em razão dessa apensação, esclareço que, sendo o PL 5326/2016 de autoria da Comissão de Educação, a matéria, ora em apreciação nessa comissão, deverá ser encaminhada ao próximo órgão técnico, CFT, sujeitar-se à apreciação do Plenário e tramitar em regime de Prioridade, conforme dispõem os arts 43, parágrafo único, 24, II, ‘d’, e 151, II, ‘a’, todos do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5326/2016, pela Comissão de Educação, que: "Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica - SINEAEB e da outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-3419/2015. Em razão dessa apensação, esclareço que, sendo o PL 5326/2016 de autoria da Comissão de Educação, a matéria, ora em apreciação nessa comissão, deverá ser encaminhada ao próximo órgão técnico, CFT, sujeitar-se à apreciação do Plenário e tramitar em regime de Prioridade, conforme dispõem os arts 43, parágrafo único, 24, II, ‘d’, e 151, II, ‘a’, todos do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | À CE, Memo nº 112/16-COPER, solicitando a devolução do PL nº 3419/15. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 288 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 10/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3419/2015 | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 74/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 74/2019 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação | ||||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1197/2019, pela Comissão de Educação, que: "Requer o desarquivamento do PL 5326/2016". | ||||||||||||||||||||||
| 23/04/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1197/2019. | ||||||||||||||||||||||