| REQ 320/2016 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zenaide Maia - PR/RN | 18/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 320/2016, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Zika Vírus e Microcefalia', nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Dr. João, Alexandre Serfiotis, Geraldo Resende e Miguel Lombardi. | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | AP. realizada em 15.06.16. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||