REQ 4480/2016 => PEC 156/1995

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 156/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Brasil - PTB/RJ

18/05/2016

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/06/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4480/2016, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias"".

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

14/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/06/2016