| REQ 192/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulão - PT/AL | 17/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Ministério da Cultura que foi agregado a Pasta da Educação, o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta e falar sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados: Zeca Dirceu, Paulo Pimenta, Jorge Solla, Ezequiel Teixeira e Adelmo Carneiro Leão. Transformado em convite para Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, que deverá acontecer na segunda quinzena de junho, e que amplie-se o escopo para um diagnóstico sobre os diversos programas conduzidos pelo Ministério. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 192/2016, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Ministério da Cultura que foi agregado a Pasta da Educação, o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta e falar sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados: Zeca Dirceu, Paulo Pimenta, Jorge Solla, Ezequiel Teixeira e Adelmo Carneiro Leão. Transformado em convite para Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, que deverá acontecer na segunda quinzena de junho, e que amplie-se o escopo para um diagnóstico sobre os diversos programas conduzidos pelo Ministério. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação em 05.07.2016. | ||||||||||||||||||||