SBT-A 1 CVT => PL 4243/2012

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 4243/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Viação e Transportes

17/05/2016

Ementa

Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes e de equipes de captação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CVT => PL 4243/2012 Emendas apresentadas