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PL 5310/2016 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ |
17/05/2016 |
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Ementa |
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Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, utilização, condutor de energia protegido, rede de distribuição, energia elétrica, área urbana. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/10/2019 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.310/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.310/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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31/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
27/10/2016 -
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição.
14/12/2016 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
02/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
02/10/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/05/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5310/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas". |
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24/05/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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25/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 105 COL 01. |
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25/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Recebimento pela CDU. |
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01/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) |
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02/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016) |
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15/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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27/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. João Paulo Papa |
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• |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. |
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09/11/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento de deputado Julio Lopes. |
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17/11/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP). |
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• |
Vista ao Deputado Toninho Wandscheer. |
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23/11/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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14/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP). |
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• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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15/12/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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15/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 901 COL 01, Letra A. |
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17/05/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nelson Padovani (PSDB-PR) |
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18/05/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017) |
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31/05/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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20/04/2018 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019. |
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21/03/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) |
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22/03/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
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03/04/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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26/06/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela rejeição. |
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03/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado de Deputado Leur Lomanto Júnior. |
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21/08/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Vista ao Deputado Fernando Coelho Filho. |
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27/08/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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28/08/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Sóstenes Cavalcante. |
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05/09/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Júnior Ferrari |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2019) |
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18/09/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Designado Relator Substituto, Dep. Elias Vaz (PSB-GO) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. |
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02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Elias Vaz |
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02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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16/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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16/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Of. n. 410, da Comissão de Minas e Energia, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 5.310/2016. |
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17/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 18/10/2019, Letra B. |
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30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.310/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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31/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5310/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/05/2016 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
30/10/2019 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.310/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
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|
PL 5310/2016 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 5310/2016 |
Parecer do Relator |
27/10/2016 |
João Paulo Papa |
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Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. |
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PAR 1 CDU => PL 5310/2016 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. |
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|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
SBT 1 CME => PL 5310/2016 |
Substitutivo |
05/09/2019 |
Júnior Ferrari |
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Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas. |
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PRL 2 CME => PL 5310/2016 |
Parecer do Relator |
02/10/2019 |
Elias Vaz |
|
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. |
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PAR 1 CME => PL 5310/2016 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. |
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SBT-A 1 CME => PL 5310/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
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Regula a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas, define critérios para substituição dos atuais condutores desprotegidos e dá outras providências. |
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