REQ 52/2016 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

17/05/2016

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2016, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências".

18/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 48/2016.

30/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 24/06/2016.
Arquivada.

02/08/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivado