REQ 176/2016 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

17/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 176/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao 'aprendizado ao longo de toda a vida', previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência".

18/05/2016

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

09/08/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Realizada a Audiência Publica em 09/08/2016.

•

Arquivado