REQ 49/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Mandetta - DEM/MS, Carmen Zanotto - PPS/SC

17/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
ARQUIVADO. Audiência Pública realizada no dia 9/8/16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 49/2016, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao 'aprendizado ao longo de toda a vida' previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência".

18/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

O Deputado Mandetta e a Deputada Carmen Zanotto subscreveram o Requerimento.
Aprovado.

08/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

ARQUIVADO. Audiência Pública realizada no dia 9/8/16.